No dia 07 de março de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Poder Legislativo:
PEDIDO DE LICENÇA, O Vereador Marcos Arine Malaquias, da bancada do PP, requereu licença da vaga de Vereador por tempo indeterminado, a contar do dia 01 de março de 2022, para assumir o Cargo em Comissão de Secretário de Obras do Município de Mormaço.
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022, convoca o Suplente Antonio Loar de Oliveira, da bancada do PP, para assumir como suplente do Vereador Marcos Arine Malaquias da Bancada do PP, o qual se licenciou por tempo indeterminado. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 01 de março de 2022.
INDICAÇÃO Nº 04/2022, de autoria do Vereador Adelar Derlam, da bancada do PL: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito um projeto de arborização nos canteiros laterais das ruas de nosso município, recuperando, rearborizando e os enriquecendo. Justifica que os canteiros laterais merecem uma melhoria e valorização da qualidade paisagística, plantando espécies de arvores de pequeno/médio porte, expandindo a arborização urbana, consequentemente melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição, equilibrando a temperatura da cidade, fornecendo sombra e embelezando a paisagem.
PROJETO DE LELI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022, denomina COMPLEXO ESPORTIVO JERÔNCIO MANOEL RODRIGUES, os imóveis públicos, o Ginásio de Esportes e o Complexo Esportivo construídos em anexo a E.M.E.F José Rodrigues Cardoso e a UBS Ulisses Rodrigues, na comunidade de Água Branca, neste município de Mormaço, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. Permaneceu em Pauta nas Comissões.
Entrega da Moção nº 01/2022 ao Sr. Marcos Kaufmann:
Entrega da Moção nº 02/2022 ao Sr. Jackson Adair Gonçalves:
Matérias do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 06/2022.
Fica autorizado a mesma denominação a mais de um bem público do Município de Mormaço conforme interesse da municipalidade desde que pertenços a categorias e localidades diferentes. Permaneceu em Pauta nas Comissões.
PROJETO DE LEI Nº 07/2022.
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n 1275/2017, de 03-05-2017. As alterações e inclusões de dispositivos na Lei do SIM de nosso município se fazem necessárias, em virtude de esta não responder amplamente aos requisitos solicitados pelo Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do Estado do Rio Grande do Sul. Permaneceu em Pauta nas Comissões.
